Médicos residentes em Manaus passam a receber auxílios

Nova lei eleva auxílio-moradia de R$ 1.200 para R$ 2.500 e alimentação para R$ 616; benefícios passam a somar R$ 3.116 mensais por profissional

A Prefeitura de Manaus reajustou os benefícios pagos aos 264 profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) que atuam na rede municipal de saúde. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 3.705, sancionada pelo prefeito Renato Junior, e tem efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.

O maior aumento ocorreu no auxílio-moradia, que passou de R$ 1.200 para R$ 2.500 mensais, uma alta de 108,33%. O auxílio-alimentação também foi reajustado, saindo de R$ 550 para R$ 616, crescimento de 12%.

Com as mudanças, os dois benefícios somados chegam a R$ 3.116 por mês para cada médico. Anteriormente, o total era de R$ 1.750. Na prática, são R$ 1.366 adicionais mensalmente em benefícios para cada profissional contemplado.

Benefício também alcança médicos que já moravam em Manaus

A nova legislação promove outra alteração importante: médicos vinculados ao Mais Médicos que já residiam em Manaus também passam a ter direito aos benefícios.

Até agosto deste ano, segundo a prefeitura, os auxílios de moradia e alimentação eram destinados apenas aos profissionais provenientes de outras localidades brasileiras ou do exterior.

A mudança amplia, portanto, o alcance da política municipal aos profissionais do programa que já mantinham residência na capital amazonense.

Benefícios terão reajuste anual

A Lei nº 3.705 também criou uma regra permanente para atualização dos valores. A partir de agora, os benefícios deverão ser revisados anualmente, no mês de setembro.

Segundo a administração municipal, os reajustes deverão observar os parâmetros estabelecidos pela regulamentação federal do programa, além da disponibilidade financeiro-orçamentária e das exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A legislação atualiza a Lei nº 1.790/2013 e revoga a Lei nº 2.805/2021.

Profissionais atuam na Atenção Primária

Os médicos contemplados atuam nas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da capital.

O salário dos profissionais vinculados ao Mais Médicos é pago pelo governo federal, enquanto cabe ao município garantir os auxílios de moradia e alimentação previstos na execução local do programa, conforme explicou a prefeitura.

A rede municipal continua recebendo profissionais por meio do programa. Em 16 de setembro, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) convocou outros 11 bolsistas selecionados na terceira chamada do 45º ciclo para procedimentos de ingresso na rede.

A prefeitura afirma que o reajuste pretende melhorar as condições oferecidas aos profissionais que trabalham na Atenção Primária e contribuir para a manutenção dos médicos nas unidades de saúde da capital.